Problemas no trabalho? Contrate um advogado de direito do trabalho!
O Direito do Trabalho trata de todas as questões relacionadas com o nascimento, desenvolvimento e cessação de um contrato de trabalho, assim como todas as questões relacionadas com os direitos do trabalhador. O Direito de Trabalho é uma área fundamental do Direito, tanto para trabalhadores como para entidades patronais, uma vez regula as relações laborais de forma democrática, justa, sustentada e com equidade.
Um advogado de direito de trabalho é a pessoa ideal para ajudar a resolver problemas e conflitos no trabalho, seja qual for a gravidade e grandeza do caso. Um advogado de direito de trabalho conhece como ninguém a dinâmica das relações laborais, assim como a legislação laboral, os direitos dos trabalhadores, o Código do Trabalho e todas as suas normas e princípios.
O que é o Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho é a área do Direito que trata as normas, princípios e leis que regulamentam as relações laborais, isto é, a relação entre trabalhador e entidade patronal, e tem como pano de fundo, normalmente, uma empresa ou organização, onde nascem estas relações.
O Direito do Trabalho segue e respeita o Código de Trabalho: a base jurídica que contém todas as diretrizes que regulam e regulamentam o trabalho em Portugal e tudo a que ele diz respeito. O Código do Trabalho aborda questões complexas que influenciam profundamente a vida do trabalhador e da entidade patronal, como contratação, despedimentos, direito a férias, etc.
O que abrange o Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho é, como explicado acima, a área do direito que trata todos os aspetos das relações jurídicas laborais, tratando o trabalho juridicamente subordinado e, muitas vezes, as situações jurídicas dos trabalhadores independentes, mais conhecidos como “trabalhadores a recibos verdes”.
O Direito do Trabalho é uma área bastante complexa do direito que abrange uma multiplicidade de aspetos, por isso seria moroso indicar tudo aquilo que é abrangido e abordado. Contudo, vamos indicar alguns dos temas e pontos que se incluem no Direito de Trabalho: contratação, despedimento, retribuição, acidentes de trabalho, pausas para descanso e férias, direitos coletivos, direitos dos trabalhadores, licenças sem vencimento, caso seja aplicável, regras sobre regimes de prestação de serviços, etc.
Os tópicos acima mencionados e a legislação que os trata são matérias complexas e sensível que devem ser analisadas por um profissional especializado e experiente. Daí a importância de contratar um advogado de direito de trabalho, que será como um mediador na resolução de conflitos nascidos no seio das relações laborais.
Que problemas ajuda a resolver?
Uma das principais razões para as pessoas consultarem o Código de Trabalho e recorrem ao Direito de Trabalho é para resolverem conflitos profissionais, ou seja, quando empregado e entidade patronal não chegam a um consenso e não conseguem resolver um problema autonomamente. Estes conflitos podem estar relacionados com os pontos acima mencionados ou ser de outra natureza, mais ou menos complexa.
É aqui que entra um advogado do Direito de Trabalho. Focado em resolver problemas de forma justa e democrática, o advogado baseia-se no Código de Trabalho e nos seus pressupostos e princípios.
Um dos princípios fundamentais no Direito de Trabalho são os direito humanos próprios dos trabalhadores, que visam precisamente garantir a proteção dos trabalhadores já que, quase sempre, eles são o lado mais vulnerável da relação laboral e estão numa numa posição subordinada e dependente economicamente do empregador.
Como um advogado pode ajudar
Um advogado de direito do trabalho garante a legislação laboral é respeitado e que este e outros princípios estão assegurados.
Um advogado é o melhor profissional para o ajudar em problemas que possa estar a ter no trabalho, uma vez que conhece como ninguém os direitos dos trabalhadores, a legislação, as suas normas e princípios e sabe exatamente como pô-la em prática, para além de garantir que direitos e deveres de ambas as partes são respeitados.
Se está com problemas no trabalho e não vê direitos serem respeitados, fale connosco. Temos uma vasta experiência em direito de trabalho e em regulamentar relações laborais, respeitando sempre a legislação e a dignidade do trabalhador.